Termos de Utilização do Website

Este Website é propriedade da General Mills (incluindo empresas associadas), que o disponibiliza para seu entretenimento, informação e educação pessoais. O termo "Website", conforme utilizado nestes Termos de Utilização, inclui as nossas páginas e aplicações em serviços de redes sociais de terceiros, como o Facebook ou o Twitter, e as nossas aplicações em dispositivos móveis. A utilização deste Website está sujeita aos seguintes termos e condições. Ao utilizar este Website, reconhece e aceita ficar vinculado pelos presentes termos e condições. Se não concordar com estes termos, não deverá utilizar este Website nem quaisquer serviços disponibilizados pelo mesmo.

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições a qualquer altura, sem aviso prévio. Deverá visitar frequentemente esta página para se certificar de que está a par de quaisquer atualizações ou alterações a estes termos.

Política de direitos de autor e propriedade intelectual
Todos os nomes, logótipos, marcas de serviço e marcas comerciais que aparecem neste Website, incluindo marcas comerciais, marcas de serviço, identidades de marca, caracteres, designações comerciais, gráficos, designs, direitos de autor, forma de apresentação, outros conteúdos ou elementos do Website e qualquer outro tipo de propriedade intelectual ("Conteúdo"), salvo disposição expressa em contrário, constituem propriedade intelectual protegida da General Mills, ou são utilizados pela mesma com permissão ou sob licença. O Conteúdo inclui o Website, que é protegido por direitos de autor a título de trabalho coletivo ou compilação.

É estritamente proibida a utilização, ou utilização indevida, do Conteúdo deste Website, salvo disposição expressa em contrário no presente Acordo ou no próprio Conteúdo. É permitida a impressão de uma cópia do Conteúdo para seu uso privado. No entanto, não é permitida a cópia, distribuição, modificação, transmissão, reutilização, republicação ou apresentação do Conteúdo de qualquer outra forma sem o consentimento expresso por escrito da General Mills. Reservamo-nos todos os outros direitos e nenhuma declaração expressa ou implícita neste Website lhe confere qualquer licença ou direito sobre qualquer patente ou marca comercial da General Mills, empresas associadas ou terceiros.

Sem prejuízo do que antecede, a sua utilização deste Website limita-se a uma utilização pessoal e não comercial, salvo autorização expressa em contrário. Não é permitida a cópia, distribuição, modificação, transmissão, reutilização, republicação ou apresentação do Conteúdo para finalidades públicas ou comerciais sem a autorização por escrito da General Mills.

A General Mills não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de outros websites que possa encontrar, ou aos quais possa aceder, ao utilizar os produtos ou serviços da General Mills. Os materiais disponíveis noutros websites, ou acedidos através dos mesmos, poderão estar protegidos pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual dos Estados Unidos e/ou outros países, conforme aplicável. A utilização desses materiais é regida pelos termos de utilização desses websites e não por este Acordo.

A General Mills reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de restringir, suspender, desativar e/ou cessar o acesso de qualquer utilizador a este Website e respetiva utilização, com ou sem aviso prévio. Este direito inclui, entre outros, o direito a encerrar as contas dos utilizadores que a General Mils considerar que violam (ou violam repetidamente) os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da General Mills e/ou terceiros.

Conteúdos submetidosp or utilizadores
Este Website poderá permitir que os utilizadores publiquem texto, imagens, áudio, vídeo, ligações para outros sites ou outros conteúdos (em conjunto "Conteúdos de utilizador") no Website. Por conseguinte, poderá visualizar Conteúdos de utilizador inseridos neste Website por pessoas não associadas à General Mills. A General Mills não endossa estas pessoas nem é vinculada por quaisquer Conteúdos de utilizador que sejam publicados neste Website ou que sejam acessíveis a partir do mesmo. O utilizador reconhece que a utilização e a confiança depositadas em quaisquer Conteúdos de utilizador são por sua conta e risco. A General Mills não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a quaisquer Conteúdos de utilizador fornecidos por estas pessoas, nem se responsabiliza pela conduta destas pessoas.

A General Mills não reivindica a propriedade dos Conteúdos de utilizador. No entanto, ao submeter Conteúdos de utilizador no Site, o utilizador compreende e aceita estar a conceder à General Mills uma licença isenta de royalties, irrevogável, perpétua, mundial, não exclusiva e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, publicar, distribuir, executar, apresentar, criar trabalhos derivados e explorar de outras formas os Conteúdos de utilizador, na totalidade ou em parte, de qualquer forma, inclusive para efeitos promocionais ou de marketing.

O utilizador compreende e aceita que é inteiramente responsável pelos conteúdos que publica. Não é permitida a publicação de Conteúdos de utilizador que violem qualquer lei ou possam ser censuráveis ou inadequados. Em particular, não poderá submeter, adicionar, transmitir, publicar ou disponibilizar conteúdo no Website ou através do Website que:

• viole os direitos de autor, marcas comerciais, patentes ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiros;
• seja falso, enganador, injurioso, difamatório, obsceno, abusivo, incite ao ódio ou seja sexualmente explícito;
• viole o direito de terceiros à privacidade ou publicação;
• discrimine os outros com base no sexo, raça, classe, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, incapacidade ou qualquer outra característica;
• contenha epítetos ou outras expressões ou materiais destinados a intimidar, assediar ou a incitar à violência ou a atos ilegais;
• apresente de forma falsa a sua identidade ou pertença a entidades ou contenha publicidade ou solicitações;
• viole qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;
• a General Mills acreditar de boa fé ser censurável ou inadequado, por qualquer motivo.

O utilizador compreende e aceita que apenas pode publicar Conteúdos de utilizador de que detenha a propriedade ou que tenha o direito de publicar. Além disso, o utilizador deverá obter todas as permissões necessárias das pessoas identificadas ou implicadas nos Conteúdos de utilizador (incluindo as pessoas mostradas nos conteúdos fotográficos ou de vídeo) e, no caso de menores, igualmente a permissão dos pais ou tutores, conforme aplicável.

O utilizador compreende e aceita que a General Mills poderá, embora não estando a isso obrigada, monitorizar, avaliar, remover, rejeitar ou rever, a qualquer altura, sem aviso prévio e a seu critério exclusivo, Conteúdos de utilizador que violem o presente Acordo, sejam de alguma forma questionáveis, ou por qualquer outra razão.

Notificação de violações de propriedade intelectual e representante designado
A General Mills respeita a propriedade intelectual de terceiros e pede aos seus utilizadores que façam o mesmo. Se considerar de boa-fé que o seu trabalho foi reproduzido no Website de uma forma que constitui uma violação de direitos de autor, poderá notificar o representante designado pela General Mills com os seguintes dados:

a. assinatura eletrónica ou manuscrita da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor ou outro interesse de propriedade intelectual;

b. uma descrição do trabalho protegido por direitos de autor ou outra propriedade intelectual cuja violação denuncia;

c. uma descrição do local do Website em que se situa o material denunciado, com pormenores suficientes para o podermos encontrar;

d. o seu endereço postal, número de telefone e endereço de correio eletrónico;

e. uma declaração sua em como acredita de boa-fé que a utilização em questão não foi autorizada pelo titular dos direitos de autor ou propriedade intelectual, respetivo agente ou lei aplicável;

f. uma declaração sua, feita sob pena de incorrer em falsas declarações, em como as informações indicadas atrás na sua notificação são exatas e é o titular dos direitos de autor ou propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor ou propriedade intelectual.

O representante designado pela General Mills para a notificação de denúncias de violações de direitos de autor ou propriedade intelectual pode ser contactado das seguintes formas:

Por correio postal
Copyright Agent
c/o General Mills, Inc.
Number One General Mills Blvd
Minneapolis, MN 55426 E.U.A.

Por telefone
(+1 800) 248-7310

Por fax
(+1 763) 764-2268

Outras restrições

Não poderá aceder ou utilizar, nem tentar aceder ou utilizar, os Serviços para efetuar qualquer ação que possa lesar a General Mills ou terceiros, interferir com o funcionamento do Website ou dos outros produtos e serviços da General Mills, ou utilizar os Serviços de uma forma que viole a lei. Por exemplo, não poderá, entre outras ações:

• colher ou recolher dados de terceiros, incluindo endereços de correio eletrónico, sem o seu consentimento;
• efetuar qualquer ação que sobrecarregue os servidores do Website com uma carga despropositadamente elevada;
• utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir com o funcionamento correto do Website ou qualquer atividade conduzida no Website;
• utilizar, ou tentar utilizar, qualquer processo automatizado (incluindo, entre outros, spiders e robots) para aceder ao Website ou utilizar o mesmo;
• adotar qualquer conduta que ameace a segurança do sistema ou rede, ou exponha a General Mills, ou os seus utilizadores, a qualquer responsabilidade ou dano potencial.

A violação destes Termos poderá resultar em responsabilidade civil ou penal. A General Mills poderá investigar as violações destes Termos e trabalhar com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei no sentido de mover ações judiciais contra os utilizadores que violarem estes Termos.

Exoneração de responsabilidade
Sem prejuízo do precedente, tudo no Website lhe é fornecido "TAL COMO ESTÁ" SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, À SUA TITULARIDADE OU AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO. SEM LIMITAR O ALCANCE GERAL DO QUE PRECEDE, NÃO GARANTIMOS QUE O(S) WEBSITE(S) OU SERVIDOR(ES) QUE DISPONIBILIZAM O(S) SITE(S) ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS. Não garantimos que as funcionalidades contidas nestes materiais sejam ininterruptas ou livres de erros, que os defeitos sejam corrigidos, que o Website esteja disponível em qualquer hora ou local específicos, ou que este Website, ou o servidor que o disponibiliza, estejam livres de vírus ou componentes prejudiciais. Não é dada qualquer garantia, nem é feita qualquer declaração, relativamente à utilização ou resultado da utilização dos materiais deste Website em termos de correção, exatidão, fiabilidade ou outros.

A utilização do Website é por conta e risco do utilizador. A General Mills não será responsável por quaisquer danos, incluindo danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos, decorrentes do seu acesso ao Website ou respetiva utilização, independentemente da forma como ocorram, quer no âmbito de responsabilidade contratual ou extracontratual. Se, por qualquer motivo, estiver insatisfeito com este Website, o seu único recurso consiste em interromper o acesso e utilização deste Website e dos respetivos serviços. Como algumas jurisdições não permitem a exoneração de garantias implícitas ou a exoneração ou limitação de certos tipos de danos, a responsabilidade da General Mills nas jurisdições em causa limitar-se-á ao que a lei permitir. Se qualquer parte destas limitações de responsabilidade for considerada inválida ou inaplicável, por qualquer motivo, a responsabilidade total da General Mills não ultrapassará os Cem Dólares Norte-Americanos (100 $).

Ligações
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Ideias submetidas
Independentemente de qualquer outra disposição destes Termos, todos os comentários, sugestões, ideias, notas, desenhos, conceitos, receitas ou outras informações divulgadas ou submetidas pelo utilizador através deste Website, ou em resposta às solicitações neste Website ("Ideias submetidas"), serão propriedade da General Mills. O utilizador declara compreender e reconhecer que a General Mills possui recursos internos e externos que poderão ter desenvolvido, ou poderão desenvolver no futuro, ideias ou outros itens idênticos ou semelhantes às Ideias submetidas, e que é apenas nestes termos que estamos dispostos a considerar as Ideias submetidas. Em todo o caso, nenhuma Ideia submetida é comunicada a título confidencial, pelo que a General Mills não assume qualquer obrigação, expressa ou implícita, ao considerar a Ideia submetida. Entre outros, a General Mills deterá de forma exclusiva todos os direitos existentes atualmente conhecidos, ou que de futuro o venham a ser, relativos a todos os tipos e espécies de Ideias Submetidas, tendo direito à sua utilização sem restrições a nível mundial, independentemente da sua finalidade, comercial ou outra, sem compensação à pessoa que fornece as Ideias submetidas.

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